Imbituba
Depois de ser preso, condenado a seis anos de prisão no regime semiaberto, e de ter cumprido dois deles, o imbitubense Walter David Junior teve sua inocência reconhecida, na manhã desta quarta-feira (31), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no caso do estupro a uma mulher ocorrido em uma praia de Imbituba, em novembro de 2013.
A decisão, que acabou com um grande pesadelo na vida do trabalhador portuário e de seus familiares e amigos, se deu quase por unanimidade dos desembargadores, por 11 votos contra apenas um do relator do caso. A absolvição aconteceu após um trabalho intenso da defesa comandada pelo advogado Eduardo Faustina, que alegou principalmente a ausência de provas para a condenação morador do Bairro Village. “Felizmente, depois de muito trabalho árduo, conseguimos comprovar a inocência do Walter nesse caso, que agora deverá ser reaberto para apurar e punir o verdadeiro autor desse crime hediondo”, avalia Eduardo Faustina.
O trabalhador portuário chegou a ser condenado na primeira instância como autor crime de violência sexual cometido por um homem de motocicleta e sofrido por uma mulher enquanto ela caminhava na praia da Ribanceira, em 3 novembro de 2013. Segundo familiares, no momento do crime, Walter se encontrava em casa, dormindo, fato este que teria sido comprovado pela mãe, dona Salete, pela tia Antônia e demais vizinhos que teriam visto quando ele chegou em casa, vindo do Porto de Imbituba, por volta das 1h30min e depois não teria saído mais.
Após imediato reconhecimento de Walter como autor, por parte da vítima, mesmo tendo diversos álibis e de inconsistências na acusação, principalmente nos relatos e até no reconhecimento do “autor”, o portuário, que é afrodescendente, teve prisão provisória cumprida em 17 de janeiro de 2014 e depois foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Imbituba a seis anos no semiaberto.
A prisão de Walter gerou vários protestos públicos organizados por parentes e amigos do homem, além de entidades como a Associação Municipal do Movimento Negro, que questionavam o reconhecimento da vítima e a decisão da Justiça, e já alegavam a inocência do trabalhador portuário. A condenação tinha como base a palavra da vítima, que segundo familiares, não estaria em harmonia com as demais provas do processo e havia várias contradições, entre elas a questão da cor da pele do autor.
Walter cumpriu pena no semiaberto por mais de dois anos, podendo sair da Unidade prisional Avançada (UPA) de Imbituba para trabalhar, mas com muitas restrições de liberdade. Em seguida, progrediu para o aberto, regime no qual cumpriu pena até esta quarta-feira, data de sua absolvição.Com a condenação, a defesa de Walter entrou com um recurso de apelação na 3ª Câmara Criminal, a qual manteve a condenação, por 2 votos a 1. Como a decisão não foi unânime e foi desfavorável ao réu, o defensor entrou com um embargo infringente, “um recurso do recurso”, que foi encaminhado às quatro câmaras criminais reunidas. Lá, 12 desembargadores votaram e somente o relator da ação foi favorável à condenação. regime no qual cumpriu pena até esta quarta-feira, data de sua absolvição.
